EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA DIRETORIA - GESTÃO 2019-2020

A Diretoria Executiva da Associação dos Servidores da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (ASST) deixa público que convoca seus associados efetivos para inscrição de chapas que concorrerão às eleições da nova Diretoria da Associação, que ocorrerão de acordo com as normas previstas no Estatuto da entidade e o disposto no presente Edital.

Art. 1º A eleição dar-se-á por votação a ser realizada no dia 29 de novembro de 2018, com início às 13h00 e término às 18h00 horas, impreterivelmente, na sala do Controle Interno (CONIN), em frente a Gerência de Gestão de Pessoas (GEPES/RH), na Avenida Mauro Ramos, 722, Centro, Florianópolis.

Art. 2º Poderão votar os associados efetivos e especiais e poderão ser votados os associados efetivos.

  • São considerados associados efetivos aqueles que se acharem inscritos ou que venham a se inscrever sob esta denominação;
  • São considerados associados especiais os ocupantes de cargos comissionados sem vínculo efetivo, os pensionistas, os servidores lotados em outros órgãos à disposição da SST, os estagiários, os empregados de empresas prestadoras de serviços a SST e os demais indivíduos que sob outras formas de vinculação, desde que, legalmente, admitidas.

Art. 3ª A votação se destina a eleger chapa completa mínima, conforme artigo 28 do Estatuto, a saber:

  • Presidente;
  • Vice-Presidente;
  • 1º Secretário;
  • 2º Secretário;
  • 1º Tesoureiro;
  • 2º Tesoureiro.

Parágrafo único. Serão aceitas somente inscrições de chapas completas, conforme Estatuto da ASST disponível para consulta junto à Diretoria Executiva abaixo identificada.

Art. 4º A(s) chapa(s) deve(m) conter um nome e ser(em) apresentada(s) em 01 (uma) via assinada pelos candidatos aos respectivos cargos.

Art. 5º As inscrições das chapas serão feitas junto à Diretoria Executiva situada na Avenida Ramos situada na Avenida Mauro Ramos, 722, Centro, Florianópolis, a partir do lançamento deste edital, impreterivelmente, até às 17h00 horas do dia 14 de novembro de 2018.

Art. 6º Ovoto será individual e intransferível, sendo vetado o voto por procuração.

 Art. 7º O voto será secreto e poderá ser exercido diretamente ou através de correspondência, no caso dos associados em viagem de serviço e/ou particular e aqueles lotados no interior do Estado.

Art. 8º No dia seguinte ao encerramento do prazo para inscrições das chapas, será encaminhada mensagem eletrônica (ou carta), para o endereço informado quando da filiação, aos associados de Araranguá, Blumenau, Caçador, Chapecó, Curitibanos, Itajaí, Joinville, Lages, Laguna e Tubarão contendo a cédula para votação.

Art. 9º As correspondências devem ser enviadas aos cuidados do Presidente da Mesa Eleitoral no endereço indicado após o término do período para as inscrições da(s) chapa(s).

 Art. 10º A Diretoria Executiva nomeará dentre os membros da Associação o Presidente da Mesa eleitoral, no dia seguinte ao do encerramento do prazo para inscrição da(s) chapa(s), conforme estatuto. 

  • Os demais membros da Mesa Eleitoral, em número de 02 (dois) serão escolhidos pelo Presidente nomeado, não podendo ser candidatos, nem pertencer à Diretoria Executiva.
  • O Presidente da Mesa Eleitoral receberá da Diretoria Executiva os envelopes eleitorais acompanhados da relação de candidatos, devendo ser rubricados por todos os seus integrantes.

Art. 11º Serão considerados votos válidos os recebidos pela Mesa Eleitoral até às 18h00 do dia 29 de novembro de 2018, quando o pleito será encerrado.

Art. 12º A apuração se dará imediatamente após o encerramento do pleito.

Florianópolis, em 22 de outubro de 2018